Emerson da Silva Serra

Campo Grande (MS)

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Emerson da Silva Serra

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Emerson da Silva Serra

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Comentários

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Emerson da Silva Serra

Comentário · há 10 anos

O Senado Federal não inovou com a interpretação criativa dada à Constituição Federal

Emerson da Silva Serra · há 10 anos

Na mesma sintonia. O fatiamento do parágrafo único do artigo 52 da Carta gera pelo menos dois monstrengos, qual seja, o primeiro já citado por Ricardo Fausto Becker, e o segundo, a tentativa, absurda de Eduardo Cunha de por em pauta um projeto de Resolução para abrandar sua pena, baseado no fatiamento do dispositivo constitucional.

Emerson da Silva Serra

Comentário · há 10 anos

Por quanto tempo meu nome pode ficar inscrito no SPC/SERASA?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 10 anos

Jorge Roberto, o nome do devedor somente será retirado do cadastro de inadimplentes em três situações: (Obs: aqui estamos tratando somente de dívida com prazo prescricional de 5 anos)
a) houver o pagamento da dívida;
b) já se atingiu 5 anos desde o vencimento da dívida, e;
c) o nome do devedor está no SPC/SERASA a mais de 5 anos.
Dessa forma, pode coincidir de uma execução ultrapassar 5 anos, o devedor não pagar, e ter seu nome excluído do cadastro de inadimplentes.
Veja que um processo que visa a cobrança de uma dívida somente ultrapassa o prazo de 5 anos porque o processo suspende o prazo prescricional.
Mas, se o credor não ajuizar uma ação, por saber que o devedor não tem dinheiro, e depois de 5 anos descobre que devedor começou adquirir patrimônio, a credor não pode mais utilizar a justiça para fazer a cobrança. Prescreveu sua pretensão.
Contudo, pode ir fazer a cobrança de forma extrajudicial.
,

Emerson da Silva Serra

Comentário · há 10 anos

Como utilizar o recurso de embargo de declaração pré-questionador?

Emerson da Silva Serra · há 10 anos

Ricardo Hanysz, muito obrigado pela observação.

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Atualiza Lex

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